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oitentaeoitosim

09
Abr14

Cenas do País Tetragonal (XX)

Jorge

A ministra disse que ia fechar 20 tribunais e que 27 seriam convertidos em seções de proximidade (a estatística mantém-se?). Foi o fim da picada, armou-se um pandemónio em locais apanhados pela gaziva.

Veja-se as positividades da reforma. À uma, se um fulano da capital é convocado às ordens de um tribunal das berças, pode poupar nas léguas, para o que nem necessita de botas encantadas. Às duas, a dispensabilidade de um tribunal é bom sinal, quer dizer que os maraus são espécie em extinção, o que é bom para os negócios da terra. Às três, contribui para o reforço do património: um tribunal sem préstimo tem potencialidades mais abrangentes que uma escola primária das antigas e que têm carteiras com tinteiros integrados.

Por isso, bem-vinda seja esta reforma!

Agora, se isso bule com a vida de funcionários e profissionais liberais, aí a coisa pia mais fino, mas tudo tem remédio, só a morte não. O sistema exige que o sirvamos, não o contrário, não vale choramingar todas as vezes que o leite se derrama (não falhar nas derramas é muito importante).

Por isso, venha daí essa bem-auspiciosa reforma!

Os avoengos tinham um medo terrível de se acercar de um tribunal, eram tomados de arrepios espinha acima e ficavam em pânico. Pois, a partir da reforma, é menos um papão com quem se tem de ajustar contas, em bastantes lugares. Tivessem surgido secções de proximidade, há mais tempo, e outro galo cantaria, tinha-se poupado muito em tormentinas e em pílulas para os nervos (com punhos de renda a coisa vai).

Por isso, saia essa bem-fadada reforma para a mesa do canto!

Ter uma domus iustitiae dá estatuto a uma terra; ter delegados do MP, advogados, solicitadores e juízes a viver por perto também. Todavia, deve convir-se que um estatuto de mãos limpas (deveria ser atribuído por pergaminho governamental) dá garantias de um estatuto similar, no mínimo. Imagine-se um cartaz, plantado às portas de uma terra: «Esta localidade não dispõe de tribunal, não são consentidas infrações, occisões, escopelismos, ou coisas no género, seja bem-vindo ou passe ao largo». A persuasão em pleno funcionamento!

Por isso, está muito bem-caçada esta reforma!

Alguém se tivesse lembrado da ideia de varrer tribunais e substitui-los por secções de proximidade, há mais tempo, e estaríamos imparáveis na senda do crescimento (desenvolvimento? onde isso já vai…), do progresso que nunca devêramos ter abandonado (p’ra melhor está bem está bem, p’ra pior já basta assim!). Tribunal abatido ao efetivo é dinheiro em caixa que deveria ser usado para comprar títulos do tesouro da Alemanha, por exemplo.

Por isso, que seja bem-ditosa esta reforma!

Se a paz social der para o torto nas localidades abrangidas pela reforma dos tribunais, sempre se pode recorrer, em última instância, à justiça de Fafe, à moca de Rio Maior, às milícias ditas populares e até à justiça apocalíptica (de justiceiros e loucos todos temos um pouco). Assim se podem afirma novos clusters, manufatureiros e de serviços.

Por isso, é um achado esta reforma!

Só agora é que me lembro que já havia os julgados de paz que são uns tribunais mais pequeninos, mais vocacionados para a resolução de bizantinices ou cenas de coca-bichinhos (as mais difíceis de ignorar e perdoar). Os julgados de paz estão para os tribunais de todas as varas e instâncias, assim como as sucursais bancárias estão para a Banca com todas as valências, ou mesmo como os centros de saúde estão para os hospitais de todos os serviços.

Seja bem-vinda a reforma!

Depois, as secções de proximidade devem ser assim parecidas aos SAP, serviços de atendimento permanente. Não sei, acho que ainda não funcionam… É justo que a Justiça detenha essa prerrogativa, todos nós agradecemos à ministra que tal ideia teve.

P’ra frente com esta reforma!

(Estou a imaginar a conversa:

- Ó pá, passa cá por casa hoje.

- Não posso, vou à secção de proximidade.

- Vais onde?!

- Já to disse, ouviste bem e não vou repetir-me!

- O que é que ela tem que eu não tenha?!

Por fim, ela deixa convencer-se e isso deixa-me impante.)

Já agora, para quando a criação de tribunais privados? Heresia? As religiões e os desportos sabem da poda. Os sectores da Educação e da Saúde do Estado sabem privatizar como poucos. Basta pedir conselho a quem sabe, para que a reforma seja um facto, não um fardo, né?!

Por isso, eu gosto muito de reformas!

(Qualquer garrulice poderá ser atribuída a filáucia de reformado, quem me tira reformas, tira-me tudo!...)  

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